16.1.10

"Qual é exactamente o problema de uma criança ser adoptada por dois homens ou duas mulheres?" Nenhum.

Transcrevo na íntegra este texto, do blog Bomba Inteligente, de Carla Hilário de Almeida Quevedo, e que descobri graças a este post do Eduardo Pitta:

"Rádio Blogue: Adopção por casais homossexuais
A nova lei do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não inclui a possibilidade de adopção. A primeira consequência desta exclusão recai sobre os homossexuais que já adoptaram uma criança e que podem querer casar. O que poderá, então, acontecer aos casais do mesmo sexo que queiram contrair casamento, no caso de um dos cônjuges ter uma criança a seu cargo? Em declarações ao Público, o deputado José Lello afirmou que o PS admite «(…) ter de clarificar o texto, o que pode implicar dar um retoque na redacção do ponto dois do artigo referente à adopção para que não fique a ideia de que se vão coarctar direitos adquiridos». Ainda como noticia o Público, «[n]o referido ponto dois, ficou estabelecido que “nenhuma disposição legal em matéria de adopção pode ser interpretada em sentido contrário ao disposto no número anterior”, no qual se consagra que a nova lei veta a adopção “por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo”.» O descontraído «retoque» proposto pelo PS, a ser concretizado, criaria uma nova situação de desigualdade incompreensível: teríamos casais homossexuais com crianças e outros proibidos de adoptar. Pouco depois das declarações de José Lello, o vice-presidente da bancada parlamentar socialista, Ricardo Rodrigues, afirmou o seguinte ao Diário de Notícias, no caso de a lei vir a ser chumbada pelo Tribunal Constitucional: «Actuaremos em função dessa eventual nova realidade». Isto significa que o PS vai deixar cair a lei ou vai tentar incorporar a adopção? A promessa de José Sócrates para o casamento homossexual não incluiu a adopção porque envolvia «uma terceira pessoa». Reflictamos, então, sobre o tão badalado «superior interesse da criança». Se a educação de uma criança depende de situações ditas ideais, os primeiros responsáveis pelo colapso da família são os casais heterossexuais. Quem não tem pai nem mãe merece ser condenado a uma vida numa instituição social? Qual é exactamente o problema de uma criança ser adoptada por dois homens ou duas mulheres? Como sabemos que um casal gay é menos competente na educação de uma criança que um casal heterossexual?".

Sem comentários: